Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de

A Herança Digital pode ser objeto de Inventário Extrajudicial?

Preenchidos os requisitos legais e efetivamente tendo a “herança digital” “conteúdo / importância

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.

#RolêdasEleições: parceria do TSE com o Kwai esclarece dúvidas e ensina a tirar o título de eleitor

Nova ação na plataforma também promove o acesso a conteúdos confiáveis sobre o processo eleitoral.

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

O que faz um Advogado de Direito digital?

A proposta desse artigo é falar um pouco dessa nova área de atuação, diretamente ligada à tecnologia. Vamos lá!

Em decisão pró-Buser, Justiça conclui que startup é inovadora e precisa de regulação moderna

TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Novo portal ajuda a desmistificar informações sobre gestão para o Food Service

ACOM Sistemas lançou uma plataforma que reúne informações para empresários que queiram investir na gestão de seus negócios.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Consumidor.gov.br. Resolva seus problemas em poucos dias

O consumidor.gov.br é uma plataforma pública, gratuita e 100% online que se destina a resolver problemas entre consumidores e empresas.

A cidadania na contemporaneidade brasileira

Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma

MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia

Veja o que fazer com as redes sociais após a morte de um parente ou amigo

conduzir a situação e quais possibilidades que cada plataforma oferece.

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

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